Direito Educacional

O Escritório Magalhães & Mombrum é especializado no atendimento jurídico junto às instituições particulares de ensino, prestando serviços com excelência, qualidade e satisfação. A seguir destacamos os serviços oferecidos:

ASSESSORIA EM DIREITO EDUCACIONAL

Nesta área, nossos profissionais promovem o preparo, análise e negociação de:

• Contratos de prestação de serviços educacionais e procedimento de matrículas;

• Contratos sociais ou estatutos de pessoas jurídicas;

• Contratos de locação;

• Contratos diversos;

• Regimentos escolares de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, normas do MEC e conselhos de educação.

ASSESSORIA CIVIL EDUCACIONAL

• Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente nos ensinos fundamental e médio;

• Atuação e defesas junto ao Procon;

• Levantamento de documentos junto  aos órgãos públicos;

• Responsabilidade civil por atos praticados pelos professores e empregados.

ASSESSORIA FINANCEIRA A INSTITUIÇÕES DE ENSINO

• Ações de cobrança e execução;

• Assessoria direta à tesouraria;

• Negociação e cobrança de dívidas junto aos responsáveis financeiros.

ASSESSORIA TRABALHISTA

• Atendimento à fiscalização do Ministério do Trabalho;

• Contrato de trabalho com professores e pessoal administrativo;

• Processos trabalhistas – defesa escrita e oral em audiências e acompanhamento até a última instância;

• Terceirização junto a empresas e profissionais autônomos.